Previdência discute atualização do vínculo entre doenças e trabalho
Proposta de revisão do NTEP está em consulta pública para receber contribuições da sociedade.

O Ministério da Previdência Social apresentou, uma proposta de aprimoramento da metodologia do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP). O tema foi debatido na 331ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Previdência Social, em Brasília.
O instrumento é utilizado na análise da relação entre a atividade econômica da empresa e o agravo que levou à incapacidade do trabalhador. A proposta busca atualizar essa metodologia diante das transformações do mercado de trabalho e de avanços técnicos.
Segundo o comunicado, as mudanças estão em consulta pública antes da consolidação definitiva. O ministério pretende receber manifestações de trabalhadores, empregadores, entidades representativas, pesquisadores, especialistas em saúde ocupacional e demais interessados.
Como funciona o instrumento
Na explicação técnica da Previdência, o NTEP utiliza associações entre códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e da Classificação Internacional de Doenças (CID). Essa matriz subsidia a análise da incapacidade pela perícia médica, permitindo examinar relações epidemiológicas entre atividades laborais e adoecimentos.
O mecanismo integra o processo de caracterização de ocorrências relacionadas ao trabalho. Ele não deve ser confundido com um diagnóstico feito apenas pelo ramo da empresa: a análise previdenciária envolve os procedimentos e os elementos previstos nas regras aplicáveis ao caso.
A abertura de consulta permite discutir os critérios antes de sua consolidação, mas não significa que toda a proposta já esteja em vigor. O comunicado de 17 de novembro apresenta o objetivo da revisão, sem informar um resultado final.
Para participar, o interessado deve localizar a consulta nos canais oficiais do ministério e conferir o documento técnico, o formulário e os prazos. Esses elementos são necessários para que a contribuição trate efetivamente da metodologia em discussão.
