O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão colegiado de natureza essencial para a manutenção…

Oficial recebeu espada e bastão de comando em cerimônia que marca marco histórico nas Forças…

O cenário geopolítico global, já imerso em uma densa névoa de incertezas e tensões latentes,…

Levantamento indica queda na percepção positiva da Corte e aumento da desconfiança entre brasileiros A…

Projeto em análise no Senado prevê novas modalidades de divórcio, multiparentalidade e guarda de pets…

Medida provisória e projeto de lei estão na pauta do Plenário desta terça-feira O Senado…

Ex-presidente do Banco Central pode ser convocado para prestar esclarecimentos em reunião marcada para terça-feira…

Ministro Gilmar Mendes levou o caso ao plenário virtual para análise dos demais ministros O…

Corte vai analisar em abril regras aplicadas ao processo eleitoral no estado O Supremo Tribunal…

A arquitetura do sistema previdenciário brasileiro, historicamente marcada por uma complexidade burocrática que desafia tanto…

Em um desdobramento que reverbera com intensidade nos alicerces da estrutura republicana brasileira, o Tribunal…

A complexa arquitetura das relações entre o poder público e o capital privado no Brasil…